Processo 345040/10
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 22/06/2010 11:19
Autuado em 22/06/2010 11:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3773/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão   3773/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014 Acórdão   3773/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANDERSON ALVES PICOLO
Interessado JOÃO MARCOS GOMES
Interessado DELCIO LUIZ PARADA
Interessado ITALO FERNANDO FUMAGALI
Interessado JEFERSON EMMEL TRENTINI
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: CHRISTIAN GUENTHER (credenciado, inclusão:03/06/14)
Interessado ROBERTO BRAATZ

Juntadas
DataDescrição
18/09/2012 10:54 Juntada de AR oficio 90/12-GCG
14/09/2012 12:44 Juntada de AR - Ofício 89/12 - OCN-DCM
22/08/2012 09:44 do Protocolo 564923/12
26/06/2012 16:52 do Protocolo 421715/12
18/08/2010 16:19 Juntada do Protocolo nº 455147/10, referente a manifestação por parte do Municipio de Marechal Cândido Rondon.
12/07/2010 10:59 Juntada do Protocolo nº 379653/10, referente a retirada de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2014 907 Acórdão nº 3773/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
26/03/2014 848 Despacho nº 424/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1928/2013
01/02/2013 572 Despacho nº 86/2013
05/07/2012 437 Despacho nº 1096/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 09:41 DP  
30/06/2014 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1468/2014 -
30/06/2014 16:20 STP Despacho Processual Diverso nº 81/2014 -
27/06/2014 16:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1386/2014 -
13/06/2014 09:43 STP Acórdão nº 3773/2014 -
04/06/2014 10:37 GCG  
03/06/2014 13:47 DP Informação nº 9409/2014 -
05/05/2014 14:00 GCG Despacho nº 888/2014 -
17/04/2014 10:00 SMPjTC Parecer nº 5849/2014 - improcedência Denúncia. Pela improcedência nos termos do opinativo da Diretoria de Contas Municipais.
26/03/2014 16:03 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 57/2014 -
25/03/2014 09:02 DP Informação nº 4546/2014 -
20/06/2013 10:43 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 114/2014 -
20/06/2013 10:43 GCG Despacho nº 424/2014 -
07/06/2013 09:51 SMPjTC Requerimento nº 368/2013 - Tendo em vista o disposto no artigo 37, da Lei Complementar nº 113/2005, deve ser assegurado ao denunciante a oportunidade de se manifestar sobre as defesas e documentos juntados, bem como sobre o teor e conclusão expostas na Instrução nº 1924/13-DCM. Tendo em vista o disposto no artigo 37, da Lei Complementar nº 113/2005, deve ser assegurado ao denunciante a oportunidade de se manifestar sobre as defesas e documentos juntados, bem como sobre o teor e conclusão expostas na Instrução nº 1924/13-DCM.
07/02/2013 15:10 DCM Instrução nº 1924/2013 - Direito Administrativo. Denúncia. Cargo público em comissão. Acumulação com emprego na iniciativa privada. Dispensa de licitação. Pagamento de gratificação por dedicação exclusiva. Pagamento indevido de diárias. Ausência de servidor ao local de serviço.
04/02/2013 10:33 DP Informação nº 1782/2013 -
04/02/2013 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1928/2013 -
17/01/2011 11:10 GCG Despacho nº 1096/2012 -
17/01/2011 11:10 GCG Despacho nº 86/2013 -
17/01/2011 11:10 GCG Ofício com prazo nº 248/2012 -
17/01/2011 11:10 GCG Ofício com prazo nº 249/2012 -
17/01/2011 11:10 GCG Ofício com prazo nº 250/2012 -
17/01/2011 11:10 GCG Ofício com prazo nº 251/2012 -
17/01/2011 11:10 GCG Ofício com prazo nº 252/2012 -
17/01/2011 11:10 GCG Ofício com prazo nº 253/2012 -
17/01/2011 11:10 GCG Ofício sem prazo nº 89/2012 -
17/01/2011 11:10 GCG Ofício sem prazo nº 90/2012 -
08/10/2010 09:02 SITIO  
12/07/2010 11:25 GCG Despacho nº 1332/2010 -
12/07/2010 11:25 GCG Ofício com prazo nº 621/2010 -
12/07/2010 11:25 GCG Ofício com prazo nº 622/2010 -
12/07/2010 11:25 GCG Ofício com prazo nº 623/2010 -
12/07/2010 11:25 GCG Ofício com prazo nº 624/2010 -
12/07/2010 11:25 GCG Ofício com prazo nº 625/2010 -
12/07/2010 11:25 GCG Ofício com prazo nº 626/2010 -
12/07/2010 11:25 GCG Ofício com prazo nº 627/2010 -
12/07/2010 11:01 DAMP  
22/06/2010 11:19 GCG Despacho nº 1110/2010 -
22/06/2010 11:19 GCG Informação nº 234/2010 -

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